Declaração de Privacidade

Este portal OJS utiliza cookies necessários para login, segurança da sessão e preferências de idioma. Manuscritos e pareceres privados têm acesso limitado às funções editoriais autorizadas. Cadastros e submissões permanecem fechados durante a preparação. Antes da abertura, este aviso deve identificar os prestadores efetivos de hospedagem e e-mail, o controlador e os períodos de retenção.

Empresa responsável pela revista — CNPJ: 46.347.038/0001-36

Aviso de privacidade

Atualizado em 30 de setembro de 2026. Este aviso descreve o site institucional em preparação e o tratamento previsto para o portal editorial. Contato editorial e para solicitações sobre dados: editorial.ijhep@gmail.com. Responsável editorial: Diogo Nunes Melo. A identidade jurídica do controlador e os prestadores do portal serão informados antes de sua ativação; o cargo de editor-chefe não define, por si só, quem é o controlador.

O site institucional não recebe manuscritos nem pagamentos. Mensagens enviadas voluntariamente ao e-mail editorial podem conter nome, e-mail e dados fornecidos pelo remetente, usados para responder e acompanhar a solicitação. A infraestrutura de hospedagem pode tratar registros técnicos, como endereço IP, data de acesso e informações do navegador, para entregar o site e protegê-lo. O código atual não incorpora ferramentas de publicidade ou análise de audiência nem configura cookies de rastreamento.

Quando ativado, o portal poderá tratar cadastro, afiliações, identificadores opcionais, arquivos, pareceres, decisões, declarações e registros de cobrança. Serão coletados apenas dados necessários ao fluxo editorial. Dados de pacientes devem ser anonimizados; documentos sensíveis não devem ser enviados por canais públicos.

As finalidades incluem atendimento, gestão de submissões, avaliação, produção, publicação, registro de DOI, preservação, certificação e cumprimento de obrigações. Conforme a operação, as bases legais podem incluir procedimentos contratuais, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse devidamente avaliado e consentimento específico quando necessário. O termo de publicação não representa consentimento genérico para qualquer uso de dados.

O acesso a manuscritos e pareceres será limitado às funções editoriais. Os dados públicos de autoria e do artigo poderão ser enviados aos serviços de registro e preservação contratados. Hospedagem e e-mail podem envolver tratamento fora do Brasil; os prestadores efetivos e os mecanismos aplicáveis a essas transferências devem ser documentados antes da abertura do portal. Dados pessoais não serão vendidos.

As mensagens e os registros privados serão mantidos pelo período necessário à finalidade e às obrigações aplicáveis, com revisão periódica e descarte seguro. O calendário de retenção dos registros editoriais e financeiros será definido antes da coleta pelo portal. Artigos e metadados publicados integram o registro científico permanente, sujeitos a correções e às exigências legais.

Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção e, quando cabíveis, eliminação, anonimização, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento. As solicitações são gratuitas e podem exigir verificação proporcional da identidade. A exclusão não é automática quando houver fundamento legal para conservação. Também é possível apresentar petição à ANPD.

Antes da abertura das submissões, este aviso será atualizado com a identificação do controlador, serviços contratados, retenção e recursos de segurança efetivamente implementados. Mudanças relevantes serão datadas e comunicadas nesta página.